PORTARIA N.º 075/GP/2016 Em, 02 de maio de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, a Srª Elainy Parreira de Oliveira, portadora do RG n.º 451.169 - SSP/MT e CPF n.º 353.870.841-04, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal São Jorge.

Art. 2.º- O Secretário nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de maio de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal