Contrato Nº 112/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x OLMI INFORMATICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.789.321/0001-17.

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de eletrodomésticos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.

Valor: O valor total para a presente contratação é de valor de R$ 30.380,00 (Trinta Mil Trezentos e Oitenta Reais) Conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, acostada ao Procedimento Administrativo Pregão Eletrônico C/ SRP nº 072/20224.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº3857/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.25001002000000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2292;

Solicitação Nº3858/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0009.10090.4490520000.26010000600000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2257;

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços 062/2025, da Prefeitura Municipal de Sapezal – em conformidade a lei nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº62/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº62/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2024

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
8	MÁQUINA DE LAVAR - CAPACIDADE PARA 12 KG, COM GABINETE EM AÇO GALVANIZADO NA COR BRANCA, CESTO EM AÇO INOX, COM PÉS NIVELADORES FRONTAIS, MODELO VERTICAL DOMÉSTICO PARA LAVAR ROUPAS, COM NO MÍNIMO 12 PROGRAMAÇÕES DE LAVAGEM, MÍNIMO 04 NÍVEIS DE ÁGUA, FILTRO ELIMINA FIAPOS, NA VOLTAGEM 127V. SENDO AS MARCAS: CONSUL OU ELECTROLUX	UN	4	R$ 1.970,00	R$ 7.880,00
9	MÁQUINA DE LAVAR - CAPACIDADE PARA 17 KG, COM GABINETE EM AÇO GALVANIZADO NA COR BRANCA, CESTO EM AÇO INOX, COM PÉS NIVELADORES FRONTAIS, MODELO VERTICAL DOMÉSTICO PARA LAVAR ROUPAS, COM NO MÍNIMO 11 PROGRAMAÇÕES DE LAVAGEM, MÍNIMO 04 NIVEIS DE ÁGUA, FILTRO ELIMINA FIAPOS, NA VOLTAGEM 127V, NA COR BRANCA. SENDO AS MARCAS: CONSUL OU ELECTROLUX.	UN	9	R$ 2.500,00	R$ 22.500,00
TOTAL	R$ 30.380,00

Totalizando o valor de R$ 30.380,00 (Trinta Mil Trezentos e Oitenta Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 62/2025, Pregão Eletrônico nº 72/2024, da empresa OLMI INFORMATICA LTDA, para aquisição de Máquinas de Lavar automática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 25.710/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT;

Ofício Nº408/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT, 10 de dezembro de 2025;

Ofício enviado para a empresa Olmi Informática Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 09 de dezembro de 2025;

Autorização para abertura do edital;

Portaria Nº 13/2025, nomeia comissão de contratação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 72/2024;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, nº 3503, 12 de dezembro de 2024, página 111;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, nº 4.632, 12 de dezembro de 2024 páginas 1050 e 1051;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação;

Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 62/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, nº 4.608, 19 de março de 2025, páginas 880 e 881;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, nº 3570, 19 de março de 2025, página 270 e 271;

Autorização do aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3857/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.25001002000000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2292;

Solicitação Nº3858/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0009.10090.4490520000.26010000600000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2257;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal