“Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidores dos cargos que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o término da vigência dos contratos;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir os contratos de trabalho dos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Educação conforme segue:

Número / ano	Matrícula	Servidor (a)	Cargo /Estrutura
64/2025	14227	BRESLIANE MIQUELY CARVALHO	PROF. EDUCACAO BASICA
34/2025	14189	LEIDIMARA PARESI	MERENDEIRA
31/2025	14184	EDNEIA LUCIANA DA SILVA	PROF. EDUCACAO BASICA
16/2025	14167	TEREZINHA DE MORAES BELOTE	PROF. EDUCACAO BASICA
46/2025	14202	RAQUECHA KATITAURLU	MERENDEIRA
35/2025	14191	SIMONE AZOKEMAERO	MERENDEIRA
21/2025	14172	ODETE ROSA PAES	PROF. EDUCACAO BASICA
71/2025	14237	ANDREIA MATIAS CASERES SILVA	PROF. EDUCACAO BASICA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de dezembro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal