TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
22 de Dezembro de 2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: Contratação de show artístico musical com os Cantor, Duplas e Bandas (KOYOTE, THIAGUINHO DO ESQUENTA, BANDA LAMBADÃO DOS FEDERAIS, FORRÓ MIÓ, ALECIR e ALESANDRO, ANDRÉ E ADRIANO E BITH DO VERÃO), para a realização de festividades do Réveillon 2025/2026 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Fornecedores: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 15.324.253/0001-98, no valor total de R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais);
PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrito sob o CNPJ n.º 07.367.271/0001-29, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
ANNY KAROLLINY PRODUÇÕES ARTISTICA E EVENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 53.495.962/0001-25, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA, inscrito sob o CNPJ n.º 24.775.513/0001-32, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
ALEX DE OLIVEIRA BRAGA PRODUÇÕES, inscrito sob o CNPJ n.37.183.223/0001-41, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.52.783.408/0001-80, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Valor Total: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2 º – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 19 de dezembro de 2025
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal