DESCONSIDERAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação do Decreto nº 151/2025, veiculada no dia 11 de dezembro
de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – Ano XX |
Edição nº 4884 | páginas 1211 respectivamente.
Motivo: por falha administrativa, o referido decreto foi publicado com erros materiais que
comprometem a fidedignidade das informações, razão pela qual deve ser completamente
desconsiderado para todos os efeitos legais.
Informa-se ainda que o Decreto nº 151/2025 será republicado, com as devidas correções, no
dia 22 de dezembro de 2025, no mesmo veículo oficial de publicação.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal
de Vila Rica/MT, presencialmente ou pelo telefone (66) 98120-0146, no horário das 07h30 às
11:30 e 13:30 às 17:30hs, ou ainda pelo e-mail: contato@imprev.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica/MT, 19 de dezembro de 2025.
Instituo Municipal de Previdência Social