Carregando...
Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 058/GP/2016 De 01 de Abril de 2016.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1820

Ademilton Castro dos Santos

Sec. Mun. de Agricultura

05/02/2014 a 04/02/2015

30 dias

0001

Adolfo Delfino de Sousa

Agente Administrativo

03/01/2015 a 02/01/2016

30 dias

0072

Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Fiscal Sanitário

17/01/2015 a 16/01/2016

30 dias

1031

Célia Beatriz R. de Souza

Aux. Serv. Gerais

26/11/2014 a 25/11/2015

30 dias

1937

Davi Rodrigues Rocha

Administrador do SAE

03/02/2014 a 02/02/2015

30 dias

1770

Kaise Vitorino Bertucci Hassen

Psicóloga

01/08/2014 a 31/07/2015

30 dias

1038

Leila Aparecida de Oliveira

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2014 a 31/10/2015

30 dias

1803

Lusiangela Soares da Silva

Coordenadora Mun. de Saúde Bucal

02/01/2014 a 01/01/2015

30 dias

1034

Maria Cristina Ribeira de Oliveira

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2014 a 31/10/2015

30 dias

1818

Maykon Oliveira Purificação

Coord. de Planejamento

05/02/2014 a 04/02/2015

30 dias

1823

Renata Carvalho Lima

Coord. de Assuntos Previdenciários

03/06/2014 a 02/06/2015

30 dias

1791

Wmarley Lopes Franco

Consultor Jurídico

02/01/2014 a 01/01/2015

30 dias

Art. 2.º - Conceder Conversão de 1/3 de Férias em espécie, para os servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

0007

Carlos Silva de Sousa

Fiscal de Tributos

03012013 a 02/01/2014

20 dias

1863

Bruna Kelly de Sousa Valadão

Chefe de Setor de Fomento à Indústria e ao Comércio

16/08/2013 a 17/08/2014

20 dias

1788

Daiany Cassimiro Batista

Tesoureira

02/01/2014 a 01/01/2015

20 dias

1790

Filinto Pereira Machado

Secretário Mun. de Administração e Finanças

02/01/2014 a 01/01/2015

20 dias

1800

Kely Cristina Miotti dos Santos

Chefe de Gabinete

02/01/2014 a 01/01/2015

20 dias

1003

Nilva Turatti

Agente Administrativo

21/11/2013 a 20/11/2014

20 dias

1018

Reuber Bonfim Oliveira

Bioquímico

21/11/2013 a 20/11/2014

20 dias

1811

Janaina Virginia Borges Silva

Conselheira Tutelar

21/01/2015 a 20/01/2016

20 dias

1015

Thiago Johner Flores

Agente Administrativo

21/11/2013 a 20/11/2014

20 dias

Art. 3.º - Conceder Licença-Prêmio em espécie, para o Servidor abaixo relacionado, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1563

Carlos Adriano Wanderley Negreiro

Motorista

01/03/2011 a 01/03/2016

90 dias

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 01 de Abril de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal