PORTARIA N.º 056/GP/2016 Em, 30 de Março de 2016.

“Concede folga para Casamento à Servidor.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder folga de 05 (cinco) dias, por motivo de casamento para a servidora Valéria Tamara Neres Borges, no período de 30/03/2016 a 03/04/2016, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso II do Art. 80 e inciso I do Art. 117 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29/10/2001.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 30 de Março de 2016.

Divina Maria da Silva Oda

Prefeita Municipal