HOMOLOGAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no art. 17, VII, da Lei 14.133/2021 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório nº 185/2025, Dispensa de Licitação nº 052/2025, para contratação da EMPRESA: CLINICA MEDICA VIVA BEM LTDA -ME, CNPJ nº 42.326.648/0001-00, com sede na Rua A15, Quadra 19, Lote 11. nº. 98, Bairro Setor A, Querência/MT, CEP 78.643-000. Representado pelo Dro. RICARDO PEREIRA ARAUJO, inscrito no CRM sob o nº 5283/MT, inscrito no CPF sob o nº 550.884.651-49. RG 368632 SSP- MT. Constitui objeto deste contrato: DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE IV, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO E UM FINAL DE SEMANA DE PLANTÃO POR MÊS.

REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. VALOR GLOBAL R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais),

PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses.

Autorizo a publicação do extrato para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

São Félix do Araguaia - MT, em 19 de dezembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

PSFA/MT.