DECRETO Nº 87/2025, de 03 de novembro de 2025
23 de Dezembro de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1331/2024, de 20 de dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.851.986,97 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$300.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 300.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2165-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.1.500.0000000.216Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.1070000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$300.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.1070000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$82.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.124.7.2008-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$24.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2126-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$80.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 80.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$17.057,65
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.057,65
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1069-3.3.71.41.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 100,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$17.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$4.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$802,39
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 802,39
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$18.237,51
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 18.237,51
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$65.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$35.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.243.81.2153-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.731,35
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.731,35
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.032,42
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.032,42
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$13.983,80
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 13.983,80
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.42.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$66.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$154.131,54
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 154.131,54
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.785.103.2222-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2124-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$12.498,50
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.498,50
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$6.886,50
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 6.886,50
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$132.997,31
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 132.997,31
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$29.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.418,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$22.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 22.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.51.1140-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$169.960,00
2.631.0000000 (SF) - Transferências do Governo Federal 169.960,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.28.843.0.2052-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA R$126.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 126.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$17.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000017-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2148-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$4.598,71
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.598,71
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$3.395,81
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.395,81
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2207-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000017-Recursos não Vinculados de Impostos R$2.923,47
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$1.166,42
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.166,42
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.366.45.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$10.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$7.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.100,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$482,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 482,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.1.500.0000000.216Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$692,48
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 692,48
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2120-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$50.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$2.725,80
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.725,80
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$567,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 567,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000017-Recursos não Vinculados de Impostos E R$1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$174,12
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 174,12
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$731,35
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 731,35
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$8.076,53
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo 8.076,53
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$75.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 75.000,00
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$7.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 7.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE
11.1.500.00000002152Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2207-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES R$12.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo 12.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.76.2034-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$13.571,25
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.571,25
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$18.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 18.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES R$9.703,25
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.703,25
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO EE
13.1.500.0000000.217Recursos não Vinculados de Impostos R$1.736,21
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$12.900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.900,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$802,39
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 802,39
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.660.00000002207Transferência de Recursos do Fundo R$1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$10.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.2247-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.002.20.606.18.2165-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2207-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$14.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo 14.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$700,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2257-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$750,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 750,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$3.075,88
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.075,88
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00
1.749.0000000 Outras vinculações de transferências 15.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.1.500.0000000039-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2077-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.308,10
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 2.308,10
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 30.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2122-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$84.011,91
1.749.0000000 Outras vinculações de transferências 84.011,91
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.0000000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$365,85
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.42.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
08.001.12.306.45.2078-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.696,43
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 1.696,43
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$380,56
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 380,56
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$578,69
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 578,69
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$786,40
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 786,40
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.1083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$7.508,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2141-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$13.070,05
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.070,05
10.002.10.301.75.2120-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$929,95
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 929,95
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2141-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$10.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.214Recursos não Vinculados de Impostos R$23.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2141-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$28.943,84
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 28.943,84
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2207-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$1.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000168-Recursos não Vinculados de Impostos R$941,80
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.1114-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$8.237,51
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.237,51
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.912,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 2.912,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2203-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2124-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$12.500,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2204-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$35.000,00
1.759.0000701 Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.51.1140-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$169.960,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.860,00
2.631.0000000 (SF) - Transferências do Governo Federal 165.100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$982,72
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 982,72
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2204-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$32.000,00
1.759.0000701 Recursos Vinculados a Fundos 32.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$41.427,15
1.749.0000000 Outras vinculações de transferências 41.427,15
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2257-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.321,38
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.321,38
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.660,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$4.794,70
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 4.794,70
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2120-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$23.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.1.500.0000000062-Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS ES E
07.1.500.0000000062-Recursos não Vinculados de Impostos R$300,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.1.500.0000000001-Recursos não Vinculados de Impostos R$4.300,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.51.1157-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$300.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 300.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.51.1157-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$300.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 300.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1165-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$16.048,62
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.048,62
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.418,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.1001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.0000000.103Recursos não Vinculados de Impostos R$5.418,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.1042-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.418,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.1146-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$10.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.418,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.1131-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.415,58
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo 10.415,58
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1021-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$3.000,00
1.569.0000000 Outras Transferências de Recursos do 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.678,62
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.678,62
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.1.500.0000000049-Recursos não Vinculados de Impostos R$10.200,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1026-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$11.182,25
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.182,25
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.1046-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$10.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.418,00
12.002.20.606.18.1104-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$10.418,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 10.418,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.1047-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.418,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1048-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$10.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.418,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.1104-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$8.156,16
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 8.156,16
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.10010001015Recursos não Vinculados de Impostos R$2.398,50
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.76.2034-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$6.418,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.418,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1030-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$4.365,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.365,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1021-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$3.000,00
1.570.0000000 Transferências do Governo Federal 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2211-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$10.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2211-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$7.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 7.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.0000000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$26.205,30
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.122.7.1073-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE R$635,23
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 635,23.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de novembro de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal