PORTARIA N.º 045/GP/2016 Em, 01 de Março de 2016.

“Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora VALDETE DE SOUZA VIEIRA, por 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 02/03/2016 até 02/03/2018, sem ônus, conforme inciso IV do Art. 81 e Art. 92 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001.

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, nos Órgãos Oficiais do Estado de Mato Grosso e no site da Prefeitura Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de março de 2016.

Divina Maria da Silva Oda

Prefeita Municipal