Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe   confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1390/2025, de 05 de novembro de 2025. 

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 502.365,23 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2137-3.3.71.41.00.00.00.00 - R$502.365,23

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 355.482,00

2.621.0000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de 146.883,23.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.1093-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00

2.621.0000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de 2.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.16.482.104.1159-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL R$100.000,00

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 100.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.1093-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00

2.621.0000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de 3.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.16.482.104.1159-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.1093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

2.621.0000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de 5.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.16.482.104.1159-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$100.000,00

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 100.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.1093-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$53.000,00

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 3.000,00

2.621.0000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de 50.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.16.482.104.1159-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$138.482,00

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 138.482,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.1093-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$90.883,23

2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 4.000,00

 2.621.0000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de 86.883,23.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.     

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de novembro de 2025.

ALEX ALVES DA SILVA      AILTON JOSE DA ROCHA          FABIANO DALLA VALLE            Assessor Técnico                   Assessor Contábil                            Prefeito Municipal