CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, inscrito no CNPJ sob nº. 04.213.687/0001-02, com sede na Av. dos Pinhais, n° 207, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, portador do CPF nº 795.XXX.XXX-00 e RG nº 7XXXX2 SSP/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo de Prefeito.

CONTRATADO: E. M. PAINS MARTINS E ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ: 33.149.761/0001-69, estabelecida na Rua Goiás, Número 177, CEP: 78.285-000, Bairro: Jardim Santa Rosa, São Jose dos Quatro Marcos/MT, neste ato representada pela Senhora Elisangela Marcelino Pains Martins, CPF: ***.002.001*-**,

OBJETO: 02.01 - Este Termo de Contrato tem como objeto a REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A DUPLA “GILSOM MARK E JULLIANO”, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2025/2026, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

02.01.01. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso II da Lei Federal n. 14.133/202, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

02.02. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

Item	Descrição	Und.	Qtd.	Valor Un.	Valor Total
01	SHOW REGIONAL COM A DUPLA GILSOM MARK E JULLIANO.	CACHÊ	1	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

DATA DA EMISSÃO: 22/12/2025.

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/12/2025

DATA DO VENCIMENTO: 22/06/2026