CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, inscrito no CNPJ sob nº. 04.213.687/0001-02, com sede na Av. dos Pinhais, n° 207, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, portador do CPF nº 795.XXX.XXX-00 e RG nº 7XXXX2 SSP/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo de Prefeito.

CONTRATADO: GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.015.532/0001-81, sediada na Av. André Antônio Maggi, Nº 487, Andar 15, Sala 1501, Bairro: Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78.048-847, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Rodrigo da Silva Bernardi, devidamente inscrito no CPF nº 955.***.***-20.

OBJETO:

02.01. Este Termo de Contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, VOLTADOS À GERAÇÃO, CONFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DOS INFORMES MENSAIS DA 3ª FASE DO ESOCIAL (FOLHA DE PAGAMENTO), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT.

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

Valor Total: Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

DATA DA EMISSÃO: 22/12/2025.

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/01/2026

DATA DO VENCIMENTO: 11/01/2027

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025