A Prefeitura Municipal de Juara, inscrita no CNPJ nº 15.072.663/0001-99, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Meio Ambiente do Município de Juara, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), conforme a Resolução CONSEMA nº 74/2025, para a construção de estabelecimento de ensino, enquadrado no CNAE 4120-4/00, denominado Escola Municipal Rui Barbosa – 8 Salas, localizada na MT-160, Distrito de Catuaí, em zona rural, no município de Juara/MT.