RECURSOS HUMANOS

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 495/2025

De acordo com protocolo Flowdocs n. 32395/2025/SMEEL, em 18.12.2025.

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado a Sra. MARLENE MONTEIRO BARBOSA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 495/2025, resolvendo rescindir o referido Contrato a partir de 18.12.2025, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 495/2025, celebrado em 18/09/2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 18 de Dezembro de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

MARLENE MONTEIRO BARBOSA Contratado(a)