PORTARIA N.º 039/GP/2016 Em, 15 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.

Divina Maria da Silva Oda, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal n° 661/2013, de 21 de março de 2013.

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear a Sra. Fulvia Domingos Correa, portadora do CPF n.º 329.421.841.91, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Creches, CC-2, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2.º - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de Fevereiro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal