EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 063/2023-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e BH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 31.111.264/0001-46

Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas com drenagem e calçadas

Modalidade: Concorrência nº 001/2023 – Proc. Adm. 215/2023

Fundamentação: subcláusula 8.1 da Clausula Oitava do Contrato n. 063/2023-PMR c/c artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, no parecer favorável da procuradora geral e na decisão administrativa do gabinete do prefeito, com efeitos retroativos a contar de:

Prazo: início: 31/12/2025 e término: 31/12/2026

Ass.: 15/12/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 081/2023-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ 05.836.225/0001-04

Objeto: prorrogação de prazo e valor do Contrato Administrativo n.º 081/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 057/2023

Fundamentação: cláusulas segunda e sexta do Contrato n. 081/2023-PMR c/c a Lei n.º 14.133/21, no Parecer da Procuradora Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 529/2023, com efeitos retroativos.

Prazo: início: 23/10/2025 e término: 23/10/2026

Ass.: 04/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 094/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ALDAIR DE LIMA

Objeto: prorrogação de prazo e valor do Contrato Administrativo n.º 094/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024

Valor: R$ 13.200,00

Fundamentação: cláusula segunda do Contrato n. 094/2024-PMR c/c a Lei n.º 14.133/21, no Parecer da Procuradora Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 469/2024.

Prazo: início: 19/12/2025 e término: 18/12/2026

Ass.: 18/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 078/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PACTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 62.251.457/0001-26

Objeto: prorrogação de prazo e valor ao Contrato Administrativo n.º 078/2025 firmado entre as partes em 19/09/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 059/2025

Valor: R$ 2.666,66

Fundamentação: autorização administrativa do Prefeito Municipal em 15/12/2025, e encontra amparo legal nas subcláusulas 2.1 e 2.2 do contrato do Contrato nº 078/2025 e Lei n.º 14.133/21

Prazo: início: 19/12/2025 e término: 06/01/2026

Ass.: 15/12/2025