EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025

O Município de Porto Alegre do Norte/MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, torna público que HOMOLOGA e ADERE à Inexigibilidade de Licitação nº 31/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de SHOW NACIONAL – JOÃO NETO E FREDERICO, que se apresentará durante o FESTIVAL PAN FEST, em conformidade com o Termo de Convênio nº 2886/2025.

Dotação Orçamentária:

Reduzido	Dotação Orçamentária	Valor
43	04.008.13.392.0005.2047.3.3.90.1.500.0000000	R$ 99.370,00
43	04.008.13.392.0005.2047.3.3.90.1.701.0000000	R$ 175.630,00

Valor total: R$ 275.000,00

Porto Alegre do Norte – MT, 08 de Dezembro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito