EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS
23 de Dezembro de 2025
EXTRATO RESCISÃO AO CONTRATO N.º 015/2025-PGM/PMR
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JC CERQUEIRA DE NASCIMENTO, CNPJ: 04.329.602/0002-29
Objeto: RESCISÃO CONSENSUAL do Contrato n.º 015/2025
Fundamentação: Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c subitem 11.3 e 11.3.1 do contrato 015/2025
Ass.: 15/12/2025
EXTRATO RESCISÃO AO CONTRATO N.º 029/2025-PGM/PMR
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JC CERQUEIRA DE NASCIMENTO, CNPJ: 04.329.602/0002-29
Objeto: RESCISÃO CONSENSUAL do Contrato n.º 029/2025
Fundamentação: Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c subitem 8.3 e 8.3.1 do contrato 029/2025
Ass.: 15/12/2025
EXTRATO RESCISÃO AO CONTRATO N.º 057/2025-PGM/PMR
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GAO TECH EIRELI, CNPJ: 15.459.897/0001-93
Objeto: RESCISÃO CONSENSUAL do Contrato n.º 057/2025
Fundamentação: Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c subitem 11.3 e 11.3.1 do contrato 057/2025
Ass.: 15/12/2025