DECRETO 130
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Jauru, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.100.714,75 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES
Ficha: 029 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... 9.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 030 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... 4.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 031 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... 10.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 032 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... 107,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Ficha: 033 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 047 - 04.124.0007.2618.0000 ADMINISTRACAO..................................... 4.571,39
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Local: 020302 PREVI-JAURU FUNDO MUNICIPAL SOCIAL
Ficha: 054 - 09.272.0082.2105.0000 PREVIDENCIA....................................... 56.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 065 - 09.272.0082.2105.0000 PREVIDENCIA....................................... 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 070 - 09.272.0082.2106.0000 PREVIDENCIA....................................... 852.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Ficha: 071 - 09.272.0082.2106.0000 PREVIDENCIA....................................... 76.500,00
3.1.90.03.00 PENSÕES
Ficha: 072 - 09.272.0082.2106.0000 PREVIDENCIA....................................... 5.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES
Local: 020303 GERENCIA DE SUPRIMENTOS
Ficha: 083 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 084 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... 1.023,14
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 087 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... 3.872,85
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 088 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... 12.245,92
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 091 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... 2.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 099 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... 5.740,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020304 GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Ficha: 115 - 04.122.0007.2007.0000 ADMINISTRACAO..................................... 3.443,92
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020305 GERENCIA DE PLANEJAMENTO
Ficha: 119 - 04.121.0007.2644.0000 ADMINISTRACAO..................................... 3.376,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 120 - 04.121.0007.2644.0000 ADMINISTRACAO..................................... 389,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 140 - 08.244.0081.2017.0000 ASSISTENCIA....................................... 7.374,97
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 704 - 08.244.0081.2017.0000 ASSISTENCIA....................................... 16.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020403 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 161 - 08.244.0081.2024.0000 ASSISTENCIA....................................... 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020404 GERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 179 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... 7.959,58
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 184 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... 17.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020504 GERENCIA DE OBRAS
Ficha: 202 - 04.122.0007.2028.0000 ADMINISTRACAO..................................... 75.163,31
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 206 - 04.122.0007.2028.0000 ADMINISTRACAO..................................... 23.555,23
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 209 - 04.122.0007.2028.0000 ADMINISTRACAO..................................... 18.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 214 - 04.122.0007.2028.0000 ADMINISTRACAO..................................... 34.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 215 - 04.122.0007.2028.0000 ADMINISTRACAO..................................... 6.800,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Local: 020601 GERENCIA DE EDUCACAO
Ficha: 237 - 12.306.0041.2621.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 242 - 12.306.0042.2620.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 39.530,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 262 - 12.361.0042.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 263 - 12.361.0042.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 16.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 269 - 12.361.0042.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 9.759,99
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 294 - 12.361.0042.2700.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 2.302,93
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 296 - 12.361.0042.2700.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 30.366,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020702 GERENCIA TRIBUTARIA
Ficha: 358 - 04.129.0007.2063.0000 ADMINISTRACAO..................................... 3.228,62
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 359 - 04.129.0007.2063.0000 ADMINISTRACAO..................................... 271,83
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020802 GERENCIA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Ficha: 379 - 20.606.0018.2064.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... 2.228,43
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 381 - 20.606.0018.2064.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... 1.644,58
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 384 - 20.606.0018.2064.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... 740,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 416 - 10.301.0020.2093.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 6.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 418 - 10.301.0020.2094.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 26.739,41
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 421 - 10.301.0020.2094.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 12.443,74
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 422 - 10.301.0020.2094.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 24.572,22
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 439 - 10.301.0020.2095.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 38.398,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 444 - 10.301.0020.2095.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 10.519,91
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 754 - 10.301.0020.2666.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. 16.350,66
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 478 - 10.302.0030.2100.0000 AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.489,65
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 482 - 10.302.0030.2100.0000 AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 12.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021002 GERENCIA DE PLANEJAMENTO
Ficha: 531 - 10.122.0010.2086.0000 GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE..................... 5.400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 021201 GERENCIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 538 - 13.392.0055.2076.0000 DIFUSAO CULTURAL.................................. 7.809,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 539 - 13.392.0055.2076.0000 DIFUSAO CULTURAL.................................. 1.015,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021202 GERENCIA DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 562 - 27.812.0046.1310.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ 32.752,66
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 572 - 27.812.0046.2073.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ 2.617,37
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 575 - 27.812.0046.2073.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 718 - 27.812.0046.1310.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ 16.950,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Ficha: 720 - 27.812.0046.1310.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ 36.015,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020601 GERENCIA DE EDUCACAO
Ficha: 241 - 12.306.0042.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 626,34
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 273 - 12.361.0042.2038.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 10.188,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 274 - 12.361.0042.2038.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 2.685,50
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Local: 020602 FUNDEB
Ficha: 322 - 12.365.0041.2056.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 43.394,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 327 - 12.365.0041.2056.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 68.481,09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 328 - 12.365.0041.2057.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 18.227,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 329 - 12.365.0041.2057.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 1.367,24
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 330 - 12.365.0041.2057.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 3.389,23
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 331 - 12.365.0041.2057.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 5.271,91
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 587 - 12.365.0041.2057.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 130.210,23
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 592 - 12.365.0041.2057.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. 17.116,05
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 314 - 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 67.492,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 315 - 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 3.526,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 317 - 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 1.871,23
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 318 - 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 20.074,36
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 586 - 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 6.172,77
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 702 - 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 7.200,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 407.294,41
Anulação:
Local: 020201 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES
Ficha: 022 - 04.122.0007.2004.0000 ADMINISTRACAO..................................... -19.526,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 025 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 026 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha: 028 - 04.122.0007.2005.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 042 - 04.122.0007.2006.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 044 - 04.122.0007.2006.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.294,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 048 - 04.124.0007.2618.0000 ADMINISTRACAO..................................... -4.571,39
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 051 - 04.124.0007.2618.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020302 PREVI-JAURU FUNDO MUNICIPAL SOCIAL
Ficha: 062 - 09.272.0082.2105.0000 PREVIDENCIA....................................... -71.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 075 - 99.999.0082.2109.0000 PREVIDENCIA....................................... -5.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ficha: 076 - 99.999.0082.2109.0000 PREVIDENCIA....................................... -928.500,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020303 GERENCIA DE SUPRIMENTOS
Ficha: 078 - 04.122.0007.1125.0000 ADMINISTRACAO..................................... -5.740,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 082 - 04.122.0007.2003.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.587,13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 089 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
Ficha: 090 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 092 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... -25.183,87
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 093 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... -3.045,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 095 - 04.122.0007.2008.0000 ADMINISTRACAO..................................... -19.620,24
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Local: 020403 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 158 - 08.244.0081.2024.0000 ASSISTENCIA....................................... -1.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 159 - 08.244.0081.2024.0000 ASSISTENCIA....................................... -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 160 - 08.244.0081.2024.0000 ASSISTENCIA....................................... -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 162 - 08.244.0081.2024.0000 ASSISTENCIA....................................... -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020404 GERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 164 - 08.243.0081.2022.0000 ASSISTENCIA....................................... -1.094,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 168 - 08.243.0081.2022.0000 ASSISTENCIA....................................... -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 169 - 08.243.0081.2022.0000 ASSISTENCIA....................................... -2.475,97
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 170 - 08.243.0081.2022.0000 ASSISTENCIA....................................... -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 171 - 08.243.0081.2022.0000 ASSISTENCIA....................................... -692,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Ficha: 173 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... -17.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 175 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... -7.159,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 176 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 183 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 185 - 08.244.0081.2012.0000 ASSISTENCIA....................................... -1.613,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Ficha: 189 - 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA....................................... -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 190 - 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA....................................... -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 191 - 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA....................................... -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020504 GERENCIA DE OBRAS
Ficha: 226 - 26.782.0088.1044.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO............................. -3.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Ficha: 229 - 26.782.0088.1044.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO............................. -155.568,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020601 GERENCIA DE EDUCACAO
Ficha: 254 - 12.361.0042.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -106.459,14
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 303 - 12.365.0041.2047.0000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS................. -19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020702 GERENCIA TRIBUTARIA
Ficha: 353 - 04.129.0007.2062.0000 ADMINISTRACAO..................................... -3.500,45
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020802 GERENCIA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Ficha: 382 - 20.606.0018.2064.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... -213,38
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 391 - 20.606.0018.2702.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... -3.096,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020803 GERENCIA DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 393 - 18.541.0018.2701.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... -303,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 400 - 18.606.0018.2614.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 401 - 18.606.0018.2614.0000 PROMOCAO E EXTENCAO RURAL......................... -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 437 - 10.301.0020.2094.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. -12.900,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 454 - 10.301.0020.2666.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA.............. -16.350,66
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 465 - 10.302.0030.1095.0000 AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021002 GERENCIA DE PLANEJAMENTO
Ficha: 516 - 10.122.0010.2086.0000 GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE..................... -108.163,43
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 521 - 10.122.0010.2086.0000 GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE..................... -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021201 GERENCIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 536 - 13.392.0055.1113.0000 DIFUSAO CULTURAL.................................. -5.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 540 - 13.392.0055.2076.0000 DIFUSAO CULTURAL.................................. -1.999,97
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 544 - 13.392.0055.2600.0000 DIFUSAO CULTURAL.................................. -1.084,98
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 553 - 18.695.0077.2083.0000 TURISMO........................................... -85.718,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 GERENCIA DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 577 - 27.812.0046.2074.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ -2.517,37
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 579 - 27.812.0046.2074.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO........................ -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jauru, 01 de outubro de 2025
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VALDECI JOSE DE SOUZA
PREFEITO