TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº059/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 059/2025, Processo Administrativo n° 194/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA O EVENTO DE RÉVEILLON 2025/2026, A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JURUENA–MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena