Dispõe Recesso Funcional no âmbito da Câmara Municipal de União do Sul e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de União do Sul – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o recesso parlamentar;

Considerando a redução da demanda de serviços no período de final e início de ano, promovendo a redução de gastos e a otimização da aplicação de recursos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o período de Recesso Funcional na Câmara Municipal de União do Sul de 23 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026.

§ 1º No período de recesso, não haverá atendimento ao público. Se necessário, funcionarão internamente os setores essenciais, mediante solicitação da Presidência da Casa, em especial para a conclusão obrigatória do fechamento contábil e de prestação de contas do exercício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO

Em 22 de dezembro de 2025

ABIMAEL BARBOSA DE SÁ

Ver. Presidente