PORTARIA N.º 037/GP/2016 Em, 15 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a eleição para escolha dos Coordenadores para os anos de 2016 e 2017, da Escola Municipal São Jorge,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, a Srª Noelma Maria de Jesus, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica das séries iniciais da Escola Municipal São Jorge, conforme Lei Municipal nº 544/2010, de 03/03/2010 e Lei Municipal n° 696/2013 de 21/10/2013.

Art. 2º. - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Órgão Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de fevereiro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA