AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADO NO ART. Nº 75, DA LEI Nº 14.133/2021 REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 LEI Nº 14.133/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, em conformidade ao art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada através do Decreto Municipal nº 416/2023, torna ao público interessado que a administração municipal e a Comissão Permanente de Licitação, que a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER NAS CAPACIDADES DE 12.000 BTUS, 18.000 BTUS E 24.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”, está CANCELADA em atendimento ao Parecer Jurídico nº 102/2025. São Pedro da Cipa (MT), 22 de dezembro de 2025. Marcos Vinícios de Jesus Abrahão - Agente de Contratação.

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADO NO ART. Nº 75, DA LEI Nº 14.133/2021REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 LEI Nº 14.133/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, em conformidade ao art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada através do Decreto Municipal nº 416/2023, torna ao público interessado que a administração municipal e a Comissão Permanente de Licitação, que a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS SOB MEDIDA, EM MDF/MDP, COM FERRAGENS DE ALTA RESISTÊNCIA, ACABAMENTO PADRÃO E DIMENSÕES ESPECÍFICAS, PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA–MT, INCLUINDO O PAÇO MUNICIPAL”, está CANCELADA em atendimento ao Parecer Jurídico nº 103/2025. São Pedro da Cipa (MT), 22 de dezembro de 2025. Marcos Vinícios de Jesus Abrahão Agente de Contratação