TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 065/2025, Processo Administrativo N° 207/2025,

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO TÉCNICO DE EVENTO TEMPORÁRIO (PTET), BEM COMO PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RÉVEILLON 2025.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Dezembro de 2025.

___________________________________________

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena