RESOLUÇÃO Nº 05/2025 de 09 de julho de 2025
23 de Dezembro de 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO MT.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 de 09 de julho de 2025
APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 146/2025.
O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião mensal, realizada no
dia 09/07/2025 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19
de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
ARTI 1º- APROVAR o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar de custeio, no valor RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) destinado para o custeio dos serviços da secretaria municipal de saúde de São José do Povo-MT.
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
Presidente do (CMS)
HOMOLOGO: A Resolução nº5 de 09/07/2025, do Conselho Municipal de Saúde de São José do Povo, no uso de suas atribuições legais, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 09 de julho de 2025.