PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023

OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião A RENOVAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL.

BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e artigo 65, §8º, ambos da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 08.257.279/0001-03.

CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MEI - CNPJ n.º 13.147.054/0001-26.

DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.