TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 094/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) BICICLETAS ELÉTRICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA DE SAÚDE.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

V R SANCHES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA,

inscrita no CNPJ sob n° 17.573.828/0001-31

Valor total: R$ 58.788,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 22 de dezembro de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal