OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 371/2023, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 004/2025, às 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.

Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-2183.

Arenápolis - MT, em 22 de Dezembro de 2025.

Ederson Figueiredo

Prefeito Municipal