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Prefeitura Municipal de Confresa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 204/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

OBJETO: Contratação de show musical da dupla MÁRIO E THIZIL para apresentação no evento Réveillon 2026, a ser realizado no Município de Confresa – MT.

Empresa ganhadora:

C.DOS S.M. FREITAS

CNPJ: 49.754.462/0001-93

Endereço: NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA RURAL S/Nº, CEP.78.675-000, NA CIDADE DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT,

Valor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025, em conformidade com o Termo de Referência e de acordo com o Decreto nº 090/2025.

Confresa – MT, 22 de dezembro de 2025.

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EVIRLENE SIPAUBA COSTA

SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO