TIPO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2023/SAMAE QUE FAZEM ENTRE SI AS PARTES ABAIXO:

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N, Paço Municipal – Anexo, Tangará da Serra/MT, neste ato representado pelo atual Diretor Geral Dr. MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

ANDERSON GUSMÃO C. DE LARA – TOTH TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 23.655.909/0001-83, localizada à Rua Alziro Zarur, nº 97W, Jd. Acácia, Tangará da Serra / MT, CEP: 78.300-000, representada pelo Sr. ANDERSON GUSMÃO CONCEIÇÃO DE LARA.

OBJETO

O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato nº 001/2023/SAMAE, para CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO WEB PARA SER UTILIZADO NO SAMAE, conforme exigências do Edital e seus anexos, e tabela de preço dos vencedores.

Rescisão com fundamento no artigo 138 da Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA

Tangará da Serra-MT, 23 de dezembro de 2025.