A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 42.549, de 17 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Santos Dumont, da Secretaria de Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso a partir de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 18 de dezembro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação