ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
Interessado: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa RONALDO SOARES DOS SANTOS, para realização do show do artista ERRE SOM na programação cultural de Fim de Ano de Cáceres-MT.
Fundamento: Inciso II do Artigo 74, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Empresa: RONALDO SOARES DOS SANTOS, CNPJ: 30.372.904/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Cáceres-MT, 22 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura