DECRETO Nº. 387/2025 - 22 DE DEZEMBRO DE 2025
23 de Dezembro de 2025
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 241/2025 QUE TEM POR OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Luana de Sena de Araújo, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais referentes ao Contrato:
CONTRATO N° 241/2025 - G ATLANTICUS LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, 22 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL