Data: 22/12/2025.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências.

ENIO ALVES DA SILVA, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 241 de 05 de abril de 2006, alterada pela Lei municipal nº 765 de 08 de julho de 2021 e Lei nº 878 de 08 de maio de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, do Município de União do Sul – MT, abaixo relacionados:

I – ÁREA GOVERNAMENTAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE – CONSELHEIRA TITULAR;

2. ADRIANO DE SÁ – CONSELHEIRO SUPLENTE.

Representantes da Prefeitura Municipal de União do Sul

1. TEREZA CRISTINA PEREIRA ABREU WINCK – CONSELHEIRA TITULAR;

2. ANTÔNIO SERGIO FIORÍLLIO – CONSELHEIRO SUPLENTE.

Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

1. LEZIANE ZANARDI – CONSELHEIRA TITULAR;

2. JANETE DE FÁTIMA DE ABREU DARSIE – CONSELHEIRA SUPLENTE.

II – PRODUTORES CULTURAIS:

Representantes dos profissionais da dança:

1. KELBIA VIEIRA DE LIMA - CONSELHEIRA TITULAR;

2. OTÁVIO DANIEL BRANDÃO CEZAR – CONSELHEIRO SUPLENTE.

Representantes dos profissionais da música:

1. JHEINIFER FERREIRA DA LUZ - CONSELHEIRA TITULAR;

2. LUCAS EDUARDO SILVA FERREIRA – CONSELHEIRO SUPLENTE.

Representantes dos profissionais do artesanato:

1. JHEYNE MAUANE JAROSESKI MARTINS BORGES - CONSELHEIRA TITULAR;

2. GRACIELLE DOS SANTOS FERNANDES DEBARBA – CONSELHEIRA SUPLENTE.

III – SOCIEDADE CIVIL:

Representantes da Pastoral da Criança:

1. MICHELINE PEREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRA TITULAR;

2. LUCIANA SILVA ABREU MARINHO – CONSELHEIRA SUPLENTE.

Representantes da Cooperativa de Crédito SICREDI:

1. RAISSA DOS ANJOS OLIVEIRA - CONSELHEIRA TITULAR;

2. ALINE DUTRA – CONSELHEIRA SUPLENTE.

Representantes da RAFE – Associação Rede de Apoio às Famílias Extraordinárias:

1. KEILA ALVES DE ABREU - CONSELHEIRA TITULAR;

2. TATIANE BALDISSERA DE SOUZA – CONSELHEIRA SUPLENTE.

§ 1º O mandato dos conselheiros ora nomeados é de 02 (dois) anos, contados da data de 13 de novembro de 2025 até 12 de novembro de 2027, facultada uma única recondução por igual período.

§ 2º Os suplentes não estarão obrigados a frequentar as reuniões do Conselho, exceto quando designados para substituir ou suceder Conselheiros Titulares em suas ausências ou impedimentos. No entanto, na condição de mero suplente, é permitida e recomendada sua participação com direito a voz, porém sem direito a voto.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC será dirigido pelos seguintes conselheiros:

I - Presidente: Conselheira JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE;

II - Vice Presidente: Conselheira LEZIANE ZANARDI.

Parágrafo único: O CMPC será assessorado por uma Secretária Executiva escolhida pelo Conselho, sendo a representante dos profissionais da música: JHEINIFER FERREIRA DA LUZ.

Art. 3º. A presidente do CMPC, em suas ausências ou impedimentos temporários será substituída pela vice-presidente do Conselho, e em caso de ausência de ambos, será indicado um conselheiro titular pelo Plenário do Conselho.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 13 de novembro de 2025.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 22 de dezembro de 2025.

ENIO ALVES DA SLVA

Prefeito em Exercício