Espécie: Rescisão Unilateral; 

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale Arinos - CISVA;

Contratado: Medcentro Serviços Médicos Ltda.;

Base Legal: Art. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso I da Lei nº 14.133/2021;

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Emergencial nº 012/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos na área de Ginecologia e Obstetrícia, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale Arinos - CISVA e a empresa Medcentro Serviços Médicos Ltda, ficando as partes exoneradas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, com efeitos a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Data assinatura: 12/12/2025

Fiscal de Contrato: Noel Moreira Barros