Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Cáceres/MT CMAS para o ano de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Cáceres – MT, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 1.308 de 21/11/1995, alterada pela Lei nº. 3.289 de 10 de junho de 2024, diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Ordinária do dia 10 de dezembro de 2025, com registro em Ata nº 378,

Considerando o Capítulo II do Regimento Interno que trata do Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Cáceres/MT – CMAS,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ano de 2026.

Art. 2º - O plenário reunir-se-á, obrigatoriamente, uma vez ao mês na segunda terça-feira e extraordinariamente, sempre que necessário, as reuniões terão início as 14:00 horas.

Mês	Dia
Janeiro	13
Fevereiro	10
Março	10
Abril	14
Maio	12
Junho	09
Julho	14
Agosto	11
Setembro	08
Outubro	13
Novembro	10
Dezembro	08

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres - MT, 10 de dezembro de 2026.

INAILZA POQUIVIQUI PEDRAÇA FERREIRA

Presidente do CMAS