TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº042/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 042/2025, Processo Administrativo n° 186/2025, cujo objeto é a INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DUPLA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena