PORTARIA N° 304/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA SANTANA DA CRUZ FIGUEREDO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA SANTANA DA CRUZ FIGUEREDO DE VALOR, matricula 610, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB 70%, no período de 12/12/2025 a 10/01/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 11 de janeiro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 16 de dezembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal