PORTARIA Nº.  321/2025               Em, 18 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA DE 30 (TRINTA) DIAS AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 64, § 5º, da Lei Municipal 398/2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 30 dias (trinta) dias de férias coletiva referente ao exercício de 2025 aos Auxiliares de serviços gerais e merendeira da rede municipal de ensino abaixo relacionados, no período de 22 de dezembro de 2025 à 20 de janeiro de 2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 21 de janeiro de 2026, conforme calendário escolar.

MAT.	NOME	CARGO	EXERCÍCIO
520	Miriam Evangelista dos Santos	Agente de Serviços Gerais	2025
161	Suely Maria de Queiroz Novais	Merendeira	2025
1591	Valdineia Santos da Conceição Menezes	Auxiliar de S. Gerais	2025

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal