O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 088/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NOVO SOM, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DE RÉVEILLON 2025 NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA–MT, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA SIGCON Nº 2405/2025/SECEL. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: NOVO SOM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.233.815/0001-42, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Curvelândia/MT, 23 de dezembro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal