PORTARIA Nº.  323/2025                       Em, 18 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA DE 30 (TRINTA) DIAS AOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 64, § 5º, da Lei Municipal 398/2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 30 dias (trinta) dias de férias coletiva referente ao exercício de 2025 aos Motoristas da rede municipal de ensino abaixo relacionados, no período de 22 de dezembro de 2025 à 20 de janeiro de 2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 21 de janeiro de 2026, conforme calendário escolar

MAT.	NOME	CARGO	EXERCÍCIO
452	Claudemiro José de Assis	Motorista	2025
574	Dimorvan Paim	Motorista	2025
1461	Joaquim Pereira de Oliveira	Motorista	2025
561	Isael Alves dos Santos	Motorista	2019

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal