PORTARIA Nº.    328/2025                 Em, 18 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE 20 (VINTE) DIAS A PROFESSORA DIVINA LUCINDA BORGES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 53, alínea b, V da Lei Municipal 515/2017 de 05/11/2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 20 dias (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2025 a Professora DIVINA LUCINDA BORGES da rede municipal de ensino, no período de 22 de dezembro de 2025 à 10 de janeiro de 2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 12 de janeiro de 2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal