TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 15/2025

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ato da Comissão de Contratação por INEXIGIBILIDADE com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, para a Contratação de atração artística dupla DANILO MENDES & MARIANO, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta – MT, através da pessoa física ANDERSON MARIANO DE SOUZA DE MACENA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 032.XXX.611-42 E DANILO MENDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 050.XXX.291-03, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), atendendo a solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Pedra Preta MT, xx de dezembro de 2025.

VANDERLEI ROBERTO SARTORI

Secretário Municipal de Cultura,

Esportes e Lazer

(Portaria nº 626/2024)