TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 14/2025

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ato da Comissão de Contratação por INEXIGIBILIDADE com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, para a Contratação de atração artística cantor Filhos da Resenha, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta – MT, através da pessoa física CÍCERO DE OLIVEIRA MARTINS, INSCRITO NO CPF. SOB Nº 022.XXX.971-54, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), atendendo a solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Pedra Preta MT, 23 de dezembro de 2025.

AGUINALDO NUNES BARBOSA

Secretário Geral de Coordenação Administrativa

(Portaria nº 120/2021)