CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT

CONTRATADA: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer de Itaúba/MT.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 181 (cento e oitenta e um) dias, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de junho de 2026.

DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta de dotação consignada no orçamento do exercício de 2026, a ser oportunamente indicada na Nota de Empenho, vinculadas ao TERMO DE CONVÊNIO nº 2276-2025, PROCESSO nº SECEL-PRO-2025/08978, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para fomentar as atividades desportivas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Itaúba/MT, nos termos do Plano de Trabalho aprovado no Sistema de Gerenciamento de Convênio – SIGCON.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.