EXTRATO DE CONTRATOS 134/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Pregão eletrônico n° 038/2025

Data: 02/12/2025

Vigência: 31/05/2026

Contratado: FM PEÇAS E MAQUINAS LTDA

Objeto: Aquisição de trator giro cortador de grama

Valor: R$ 88.970,00 (Oitenta e oito mil novecentos e setenta reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 135/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Pregão eletrônico n° 041/2025

Data: 03/12/2025

Vigência: 03/12/2026

Contratado: MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de “Casa de Apoio” em Cuiabá (MT), com fornecimento simultâneo de acomodação, alimentação (3 refeições diárias), traslado – rodoviária/casa de apoio, casa de apoio/rodoviária; unidades de saúde em que paciente estiver em tratamento; retorno a consultas médicas e ou exames, acompanhar regulações e auxiliar o Sistema de Regulação Municipal.

Valor: R$ 509.500,00 (Quinhentos e nove mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 136/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Concorrência n° 007/2025

Data: 08/12/2025

Vigência: 06/07/2026

Contratado: CONSTRUTORA OPUS LTDA

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO SISTEMA STEEL FRAME OU QUALQUER OUTRO SISTEMA DE CONSTRUÇÃO, DESDE QUE CUMPRA O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES Nº 1416, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Valor: R$ 9.221.310,33 (Nove milhões duzentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 137/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Pregão eletrônico n° 043/2025

Data: 10/12/2025

Vigência: 10/12/2026

Contratado: PORTAL DO XINGÚ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de atualização, desenvolvimento de sistema gerenciável e manutenção do portal da transparência do Município de Canarana.

Valor: R$ 130.800,00 (Cento e trinta mil e oitocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 138/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Adesão n° 008 /2025

Data: 10/12/2025

Vigência: 10/12/2026

Contratado: PANTANAL MIDIA E EVENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa para locação de bens móveis com estrutura/montagem, equipamentos/operação para execução diária e de acordo com as necessidades do municipio de Canarana.

Valor: R$ 1.548.014,86 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e catorze reais e oitenta e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 139/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Adesão n° 008 /2025

Data: 10/12/2025

Vigência: 10/12/2026

Contratado: SÓ NATAL LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e locação de estruturas, elementos decorativos e serviços voltados à decoração natalina urbana, compreendendo a aquisição de painéis iluminados, figuras natalinas, estruturas metálicas, árvores, túneis e outros elementos permanentes, bem como a locação de itens cênicos e temáticos, como carreta natalina, parada natalina e demais estruturas de evento, incluindo serviços de instalação, operação, manutenção e desmontagem.

Valor: R$ 4.624.823,54 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 140/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Chamamento Público n° 008/2025

Data: 15/12/2025

Vigência: 15/12/2027

Contratado: MORADA DO VALLE SPE LTDA

Objeto: Aquisição de um imóvel de 30.662,94 m² (3,07) ha (hectares), registrado através das matrículas nºs 22.017 a 22.031, 22.035 a 22.049, 22.050 a 22.065, 22.069 a 22.084, 22.085 a 22.100, 22.103 a 22.177, Livro nº 02, Registro geral, do Cartório do 1º Oficio Registro de Imoveis da Comarca de Canarana/MT, para a futura instalação de empreendimento habitacional dos programas “Minha casa, Minha vida” e “Ser Família” no Município de Canarana, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital identificado no preâmbulo e na proposta escolhida, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor: R$ 11.500.000,00 (Onze milhões e quinhetos de reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 141/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Adesão n° 010 /2025

Data: 16/12/2025

Vigência: 16/01/2026

Contratado: STOLF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de 01 (um) analisador de PH e gases com calibração automática.

Valor: R$ 37.999,00 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 142/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2025

Data: 16/12/2025

Vigência: 16/12/2026

Contratado: W.S. BARROS INFORMÁTICA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensais, com disponibilidade de no mínimo 03 (três) técnicos diariamente, 08 (oito) horas por dia de segunda a sexta feira, especializada em manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras, nobreaks, transformadores, estabilizadores, incluindo instalação, habilitação, identificação e certificação de pontos lógicos em cabeamento, instalação e organização de Rack's, rede logica, linhas telefônicas fixas e central de PABX DIGITAL, para atender as diversas secretarias do Município de Canarana-MT.

Valor: R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 143/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Pregão eletrônico n° 042/2025

Data: 16/12/2025

Vigência: 16/12/2026

Contratado: RETFARMA-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene

e limpeza hospitalar com comodato de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde.

Valor: R$ 761.999,10 (Setecentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 144/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Pregão eletrônico n° 042/2025

Data: 16/12/2025

Vigência: 16/12/2026

Contratado: PRODETER MATO GROSSO PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene

e limpeza hospitalar com comodato de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde

Valor: R$ 229.999,80 (Duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 145/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Inexibilidade de Licitação n° 025/2025

Data: 16/12/2025

Vigência: 16/12/2026

Contratado: PROTECNUS - REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Objeto: Livros através dos Projetos Aprova Brasil, Set Brasil (em busca da excelência) e Sistema de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.

Valor: R$ 2.186.656,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

EXTRATO DE CONTRATOS 146/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Inexibilidade de Licitação n° 026/2025

Data: 17/12/2025

Vigência: 17/12/2026

Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto: Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.

Valor: R$ 3.112.847,48 (três milhões cento e doze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 147/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Inexibilidade de Licitação n° 027/2025

Data: 17/12/2025

Vigência: 17/12/2026

Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis e de valores indevidamente retidos.

Valor: R$ 1.922.376,17 (um milhão novecentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e seis de reais e dezessete centavos).

EXTRATO DE CONTRATOS 148/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Modalidade: Inexibilidade de Licitação n° 028/2025

Data: 18/12/2025

Vigência: 18/12/2026

Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a União Federal a incluir o Município de Canarana/MT, no rol de beneficiários da complementação VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultado) do FUNDEB.

Valor: R$ 221.793,16 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).