EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 048/2025
24 de Dezembro de 2025
Espécie: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício, a serem utilizados na realização do evento de Réveillon 2025, no Município de Salto do Céu/MT, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas nos instrumentos do processo; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 048/2025; Cobertura Orçamentária: 06.005.13.392.0048.2048.3.3.90.00.1.1.500.273; Valor: R$ 31.627,00 (trinta e um mil e seiscentos e vinte e sete reais; Contratada: COMÉRCIO DE FOGOS DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 12.367.941/0001-47; Autorização: em 19/12/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 23/12/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
Portaria n. 028/2025
Matrícula n. 156