DECRETO Nº 126/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE FAMILIARES DA SERVIDORA EFETIVA E DA CONSELHEIRA TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido quarta-feira (17 de dezembro de 2025) de Silvano Soares de Oliveira, irmão da conselheira tutelar Marcela Soares de Oliveira Camargo;

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido quinta-feira (18 de dezembro de 2025) de Rute Gomes da Silva Barbosa, irmã da servidora efetiva Laudiceia Gomes da Silva;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL neste dia 18/12/2025, pelo falecimento dos familiares da servidora efetiva LAUDICEIA GOMES DA SILVA e da conselheira tutelar MARCELA SOARES DE OLIVEIRA CAMARGO.

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de dezembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração