TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2025

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade REFORMA COMPLETA PARA A ESCULTURA ARTÍSTICA EM FORMATO DE PEIXE. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021, com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024, produza os desejados efeitos legais, onde a empresa Contratação de empresa especializada em reforma completa para a escultura artística em formato de peixe, localizada no portal do município de Santa Rita do Trivelato, as margens da MT-235 , Licitante vencedora ALINE DA SILVA PEREIRA CNPJ 56.106.885/0001-62 foi vencedora com o Valor Total da Contratação de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 23 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2025

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma completa para a escultura artística em formato de peixe, localizada no portal do município de Santa Rita do Trivelato, as margens da MT-235

CONTRATADA: ALINE DA SILVA PEREIRA, CNPJ 56.106.885/0001-62

Valor Global Da Contratação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Fundamento Legal: com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 23 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL